Título:	Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel
Autor(es):	[compil. e coment.] Maria Clara Lopes ; colab. Centro de Estudos Judiciários
Publicação:	Lisboa : Imp. Nac.-Casa da Moeda, imp. 1987
Descrição física:	162, [3] p. 23 cm
CDU:	368.2(469) | 629.113(469) | 347.7(469)"1940"
Veja também:	Lopes, Maria Clara | Portugal | Portugal Centro de Estudos Judiciários
Localização:	34 LOP SEG (AESPS/ESSPS) - S6786

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Título:	Segurança e saúde do trabalho : legislação anotada
Autor(es):	Fernando A. Cabral, Manuel M. Roxo
Edição:	5a ed
Publicação:	Coimbra : Almedina, 2008
Descrição física:	1064 p. 23 cm
ISBN/ISSN:	ISBN 978-972-40-3419-5
CDU:	331.4(469) | 34
Veja também:	Cabral, Fernando A. | Roxo, Manuel M. | Portugal.
Localização:	34 CAB SEG (AESPS/ESSPS) - S6689

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Título:	Reorganização curricular do ensino básico : princípios, medidas e implicações : Decreto-Lei 6/2001 de 18 de Janeiro
Autor(es):	Paulo Abrantes
Publicação:	Lisboa : Ministério da Educação. Departamento da Educação Básica, 2001
Descrição física:	70 p. 24 cm
ISBN/ISSN:	ISBN 972-742-140-7
CDU:	37
Veja também:	Abrantes Paulo | Portugal
Localização:	37 ABR/REO (AESPS/EB2SPS) - B6331

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Título:	Regulamentos de segurança contra incêndio
Edição:	2ª ed., 3ª reimp.
Publicação:	Porto : Porto Editora, 2007
Descrição física:	456 p. 21 cm
Coleção:	(Regulamentos ; 5)
ISBN/ISSN:	ISBN 978-972-0-01128-2
Assuntos:	Incêndios--Prevenção--[Regulamentos]
CDU:	351.78(469)(094.5) | 699.81(469)(094.5) | 614.84(469)(094.5) | 34
Veja também:	Portugal
Localização:	34 POR REG (AESPS/ESSPS) - S7350 34 POR REG (AESPS/ESSPS) - S6683

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Título:	Regulamento geral sobre o ruído
Autor(es):	ed. lit. Porto Editora
Edição:	3a ed., 1a reimp.
Publicação:	Porto : Porto Editora, 2005
Descrição física:	184 p. : il. 21 cm
Coleção:	(Regulamentos ; 7)
ISBN/ISSN:	ISBN 972-0-01173-4
Assuntos:	Poluição sonora--Portugal--[Legislação]
CDU:	34
Veja também:	Portugal. | Porto Editora
Localização:	34 POR REG (AESPS/ESSPS) - S6682

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Título:	Regulamento geral dos sistemas públicos e prediais de distribuição de água e de drenagem de águas residuais : aprovado pelo decreto regulamentar no 23-95, de 23 de Agosto com remissões relativas à integração dos respectivos artigos
Publicação:	Lisboa : Rei dos Livros,, imp. 1997
Descrição física:	313 p. 23 cm
Coleção:	(Construção civil ; 12)
ISBN/ISSN:	ISBN 972-51-0676-8
CDU:	628.1/.3(469)(094.58) | 34
Veja também:	Portugal.
Localização:	34 POR REG (AESPS/ESSPS) - S4714

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Título:	A reforma do sistema educativo
Publicação:	Lisboa : Ministério da Educação Nacional, 1973
Descrição física:	30 p. 21 cm
CDU:	37
Veja também:	Portugal.
Localização:	37 MIN/REF (AESPS/EB2SPS) - B7003

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Título:	Projecto de tratado que estabelece uma constituição para a Europa : aprovado por consenso pela Convenção Europeia em 13 de Junho e 10 Julho de 2003
Publicação:	Luxemburgo : Serviços da Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2003
Descrição física:	332, [3] p. 25 cm
ISBN/ISSN:	ISBN 92-78-40201-X
CDU:	341.24(4-67UE)"2003" | 342.4(4-67UE)"2003" | 34
Veja também:	Convenção Europiea Portugal
Localização:	34 POR CON (AESPS/ESSPS) - S4607

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Título:	Legislação básica de higiene, segurança e saúde no trabalho
Autor(es):	; org. Domingos Cracel Fernandes
Edição:	1 ed
Publicação:	Porto : Porto Editora, 2008
Coleção:	(Regulamentos ; 11)
ISBN/ISSN:	ISBN 978-972-0-06811-8
CDU:	349.2(469)(094.4) | 331.4(469)(094.4) | 34
Veja também:	Fernandes, Domingos Cracel | Portugal.
Localização:	34 FER LEG (AESPS/ESSPS) - S7351

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Título:	Instituto dos Assuntos Sociais da Educação
Autor(es):	IASE, Centro de Documentacão e Informacão
Publicação:	Lisboa : IASE, 1991
Descrição física:	30 p. 23 cm
Coleção:	(Cadernos IASE ; 1)
CDU:	37
Veja também:	Portugal. | Portugal. Instituto dos Assuntos Sociais da Educação
Localização:	37 MIN/INS (AESPS/EB2SPS) - B1309

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