Registo completo

Título:	A viuvez
Autor(es):	Comissão da Condição Feminina
Publicação:	Lisboa : Comissão da Condição Feminina, 1987
Descrição física:	20p.
Coleção:	(Informar as mulheres ; 4)
Assuntos:	Direito | Direito reais
CDU:	347.2
Veja também:	Portugal. Comissão da Condição Feminina
Localização:	347.2 POR VIU (BMSPS) - 3806

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Título:	O Tratado de Lisboa e o futuro da Europa
Autor(es):	Pedro Álvares
Publicação:	Lisboa : Comissão Europeia, cop. 2009
Descrição física:	40,[2]p.
ISBN/ISSN:	ISBN 978-989-95021-9-2
Assuntos:	Comunidade Europeia | Direito | Direito constitucional (Direito europeu)
CDU:	342 | 342.4(4-41)
Veja também:	Álvares, Pedro
Localização:	342 ALV TRA (BMSPS) - 10679

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Título:	Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos : do 1§artigo da Declaração Universal dos Direitos do Homem
Autor(es):	[pref.] António Ramalho Eanes
Publicação:	Lisboa : Presidência da República, [s.d]
Descrição física:	45,[2]p.
Assuntos:	Direito | Direitos Humanos
CDU:	342.7
Veja também:	Eanes, António Ramalho
Localização:	342.7 LIV (BMSPS) - 1049

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Título:	Siniko : para uma cultura de direitos humanos em África : um manual para o ensino de direitos humanos
Autor(es):	coord. Armando Paulo Borlido
Publicação:	Lisboa : Amnistia Internacional - Secção Portuguesa, D.L. 2004
Descrição física:	200p.
Assuntos:	Direito | Direitos humanos--[manuais] | Africa--Direitos humanos
CDU:	342.7 | 342.7(6)(075)
Veja também:	Borlido, Armando Paulo
Localização:	342.7 SIN (BMSPS) - 13476

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Título:	A revisão do Tratado da União Europeia
Autor(es):	Manuel Porto... [et al.] ; [org.] Curso de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Publicação:	Lisboa : Almedina, 1996
Descrição física:	301p.
ISBN/ISSN:	ISBN 972-40-0934-3
Assuntos:	União Europeia | Direito | Tratado de Maastricht
CDU:	341.2 | 341.24(4-41) | 339.92 UE
Veja também:	Porto, Manuel | Universidade de Coimbra.$bFaculdade de Direito.$bCurso de Estudos Europeus
Localização:	341.2 REV (BMSPS) - 12915

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Título:	Regime florestal vs terrenos baldios, que futuro?
Autor(es):	João Carlos Gralheiro
Publicação:	Lisboa : Esgotadas, 2022
Descrição física:	105p.
Coleção:	(Pro justitiae ; 6)
ISBN/ISSN:	ISBN 978-989-9092-69-3
Assuntos:	Direito | Direito reais--Baldios--Portugal
CDU:	349.4(469)
Títulos relacionados:	Regime florestal versus terrenos baldios, que futuro?
Veja também:	Gralheiro, João Carlos
Localização:	349.4 GRA REG (BMSPS) (ADULTOS) - 18422

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Título:	Reforma do mapa judiciário
Autor(es):	[ed. lit.] Ministério da Justiça
Publicação:	Lisboa : Ministério da Justiça, 2009
Descrição física:	311p.
Assuntos:	Direito | Mapa judiciário | Portugal--política e governo
CDU:	347.9 | 347.9(469)
Veja também:	Portugal. Ministério da Justiça.
Localização:	347.9 REF (BMSPS) - 11242

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Título:	Portugal nas comunidades europeias : quinto ano
Autor(es):	Ministerio dos Negocios Estrangeiros
Publicação:	Lisboa : M.N.E. - Sec. de Estado da Integração Europeia, 1991
Descrição física:	418,[1]p.
ISBN/ISSN:	ISBN 972-9245-12-6
Assuntos:	Direito | Congressos internacionais
CDU:	341.1 | 341.18
Veja também:	Portugal. Secretaria de Estado da Integraçao Europeia
Localização:	341.1 POR POR (BMSPS) - 13070

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Título:	Noções fundamentais de Direito Penal
Autor(es):	José de Faria Costa
Edição:	2ª ed.
Publicação:	Coimbra : Coimbra ed., 2009
Descrição física:	265p.
ISBN/ISSN:	ISBN 978-972-32-1754-4
Assuntos:	Direito | Direito Penal
CDU:	343
Veja também:	Costa, José de Faria
Localização:	343 COS NOC (BMSPS) - 14481 343 COS NOC (BMSPS) - 14482

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Título:	Manual dos inspectores de veículos : Lei dos inspectores de Veículos
Autor(es):	Victor M. Mendes (Advogado) ; João Gomes (Inspector de veículos)
Publicação:	Associação Nacional de inspectores de veículos, 2002
Descrição física:	187 p
ISBN/ISSN:	ISBN 972-8082-45-2
Assuntos:	Direito
CDU:	34
Veja também:	Mendes, Victor | Gomes, João
Localização:	02/08/45 (BMSPS) - 8552

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