Registo completo

Título:	Regulamento geral das edificações urbanas : decreto-lei no 38382...
Autor(es):	República Portuguesa
Publicação:	Lisboa : Imprensa Nacional, 1967
Descrição física:	54,[1]p.
Notas:	Decreto-Lei no 38382 publicado no suplemento ao ®Diário do Governo» no 166, I série, de 7 de Agosto de 1951
Assuntos:	Construção civil--[Regulamentos]
CDU:	908 | 908(469.312) | 351.7 | 711.4(469)
Veja também:	Portugal. Leis, decretos, etc
Localização:	908 SPS (BMSPS) - 10467

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Título:	Regime jurídico da Radiotelevisão
Autor(es):	ed. Direcção Geral da Comunicação Social
Publicação:	Lisboa : DGCS, 1991
Descrição física:	157, [3]p.
Coleção:	(Temas de comunicação social)
ISBN/ISSN:	ISBN 972-9383-21-9
CDU:	659.3(094.5)
Veja também:	Portugal. Leis, decretos, etc. | Portugal. Direcção Geral da Comunicação Social
Localização:	659.3 POR REG (BMSPS) - 18168-AAAA

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Título:	Lei de bases do ambiente ; Lei das associações de defesa do ambiente
Autor(es):	Ministério do Plano e da Administração do Território, Secretaria de Estado do ambiente e dos Recursos Naturais, Instituto Nacional do Ambiente
Publicação:	Lisboa : Instituto Nacional do Ambiente, 1987
Descrição física:	39p.
Assuntos:	Direito | Lei de Base
CDU:	349.6
Veja também:	Portugal. Leis, decretos, etc
Localização:	349.6 POR LEI (BMSPS) - 3402

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Título:	Legislação portuguesa em vigor sobre protecção do ambiente e dos recursos naturais : actualizada a 30-6-1986
Autor(es):	[compil.] Rui Falcõo de Campos
Publicação:	Lisboa : Secretaria do Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais , 1987
Descrição física:	112,[1]p.
Assuntos:	Direito--Legislação | Ambiente --Direito ambiental
CDU:	349.6
Veja também:	Campos, Rui Falcão de | Portugal Leis, decretos, etc.
Localização:	349 POR (BMSPS) - 3400

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Título:	Legislação
Autor(es):	Ministério da Educação. Departamento da Educação Básica. Núcleo de Educação Pré
Publicação:	Lisboa : Ministério da Educação, 1997
Descrição física:	2 V. : il; 25 cm
Coleção:	(Educação pré-escolar ; 2)
Notas:	Existem 2 exemplares
Assuntos:	Educação | Ensino Pré-escolar--[Legislação]
CDU:	373.2(094.5)
Veja também:	Portugal Leis, decretos, etc | Departamento da Educação Básica | Núcleo de Educação Pré-escolar
Localização:	373.2(094.5)MIN (BMSPS) - 7073 373.2(094.5)MIN (BMSPS) - 7074

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Título:	Guia de legislação e recursos sobre trabalho infantil
Autor(es):	Ministério do Trabalho e da Solidariedade - PEETI - Plano para Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil ; coord. Maria Josefina Leitão
Publicação:	Lisboa : MTS-PEETI, 1999
Descrição física:	223,[1]p.
Assuntos:	Economia | Trabalho infantil--crianças | Portugal--Legilação
CDU:	331 | 331-053.2(469)(094.5) | 342.7-053.2(469)
Veja também:	Cordovil, Maria Isabel | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização:	331 POR GUI (BMSPS) - 11637

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Título:	Eleição da Assembleia da República : 25-abril -83
Autor(es):	Ministério da administração interna
Publicação:	Lisboa : STAPE, 1983
Descrição física:	84p.
Assuntos:	Direito | Lei eleitoral | Eleições legislativas--Portugal
CDU:	342.8 | 342.8(469) | 324
Veja também:	Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização:	342.8 POR ELE (BMSPS) - 1130

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Título:	Desenvolver e modernizar o País : linhas de actualização para 1988
Publicação:	Lisboa : Sec.Est. do Planeamento e do Desenvolvimento Regional, 1988
Descrição física:	137p.
Assuntos:	Economia | Crescimento | Política economia
CDU:	338.1 | 338.1/.2
Veja também:	Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização:	338.1 POR DES (BMSPS) - 3869

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